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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:06

Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55

Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:28

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:35

Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor

Violação de direito moral do autor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:57

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:05

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:46

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:58

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

Direito à promoção prevista em norma legal.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:15

Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2015 - 17:10

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:37

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:20

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 64680

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Violação de direito moral do autor.

Prática é típica do Direito Marítimo.

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Direito à promoção prevista em norma legal.

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

Impossibilidade de interpretação de Direito local.

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Questões de Direito Processual do Trabalho

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